Base e superestrutura: um modelo para a análise e a ação

Por Derek Ford, via Liberation School, traduzido por Marcella Torres

Embora o próprio Marx só tenha mencionado a “base” e a “superestrutura” em (pelas minhas contas) duas de suas obras, o “problema” da base-superestrutura continua sendo uma fonte de séria discórdia para os marxistas, nossos simpatizantes e nossos críticos. Apesar de seu papel descomunal nos debates marxistas, o modelo pode, quando contextualizado e entendido em suas nuances, ser bastante útil para analisar a sociedade capitalista e na organização para o socialismo [1]. 

Marx introduz explicitamente a distinção entre a base e a superestrutura no prefácio de sua Contribuição à Crítica da Economia Política, de 1859. No prefácio, Marx se baseia em seu trabalho anterior com Engels, A Ideologia Alemã, escrevendo: 

“Na produção social de sua existência, os humanos inevitavelmente entram em relações definidas, que são independentes de sua vontade, a saber, relações de produção adequadas a um dado estágio no desenvolvimento de suas forças materiais de produção. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual surge uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo geral da vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina sua existência, mas sua existência social que determina sua consciência” [2]. 

A base da sociedade – que também é traduzida como “infraestrutura” – inclui as relações de produção e as forças produtivas. As forças produtivas designam força de trabalho, instrumentos ou ferramentas utilizadas pelos trabalhadores, e os materiais que os trabalhadores transformam no processo de produção. As relações de produção envolvem a organização social da produção e reprodução ou como se estrutura a re/produção da vida. É importante enfatizar que a base não consiste apenas em forças de produção, mas em relações de produção, que não são apenas econômicas, mas sociais. 

A superestrutura compreende o sistema político-jurídico do Estado e a consciência – ou ideologia – em geral, que se manifesta na cultura e na arte, na religião e na espiritualidade, na ética e na filosofia, etc. A superestrutura emerge da totalidade das relações de produção. A atividade política e os processos e produtos intelectuais são condicionados pelo modo de produção (as relações e forças de produção). E, como veremos abaixo, elementos da superestrutura, por sua vez, impactam a base. 

Segundo Engels, ele e Marx davam tanta ênfase à importância da base por causa de seu contexto histórico e material, porque estavam respondendo àqueles que negavam a importância da produção. Em uma carta de 1890 ao socialista alemão Joseph Bloch, na qual Engels esclarece seu modelo, ele observa que “temos que enfatizar o princípio fundamental vis-à-vis nossos adversários, que o negaram” [3]. Anteriormente na carta, ele escreve que “o fator determinante em última instância na história é a produção e reprodução da vida real” e que “se alguém distorce isso dizendo que o fator econômico é o único determinante, ele transforma essa proposição em um frase sem sentido, abstrata, absurda” [4].

Engels infere que as questões de Bloch vêm de seu estudo apenas da literatura secundária, e ele pede a Bloch que leia as fontes primárias, se referindo em particular ao livro de Marx de 1852, O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, talvez o único outro lugar onde Marx mencionou a superestrutura explicitamente (embora ele faça alusão a ela em outro lugar). Neste trabalho anterior, Marx formula a superestrutura assim: 

“Sobre as diferentes formas de propriedade, sobre as condições sociais de existência, ergue-se toda uma superestrutura de sentimentos, ilusões, modos de pensamento e visões de vida distintas e peculiarmente formadas. A classe como um todo cria-os e forma-os a partir das suas bases materiais e das relações sociais correspondentes” [5]. 

As classes, ou seja, os coletivos definidos por sua localização na totalidade da produção social, produzem modos de sentir, pensar e compreender a vida. 

O contexto e as relações da base e superestrutura 

Que o modelo não é uma fórmula mecânica – na qual a base produz unidirecionalmente a superestrutura – fica evidente quando consideramos o contexto em que ele surge. 

A Contribuição à Crítica da Economia Política foi o produto do trabalho contínuo de Marx sobre O Capital. Quais foram algumas das principais críticas de Marx à economia política? Primeiro, considerou as aparências como certas e não questionou sobre as estruturas subjacentes que geraram tais aparências. Em segundo lugar, via a economia política e o mundo como uma série de objetos e sujeitos independentes, quando eram partes interconectadas e inter-relacionadas de uma unidade ou totalidade que estava em constante movimento. Terceiro, e como resultado das duas primeiras críticas, não fez uso de uma abordagem histórico-materialista para compreender essas transformações, projetando categorias do presente no passado e no futuro, de modo que o capitalismo como um sistema social fosse figurado como eterno. 

Aqueles que tomam a base como independente e estática ficam, assim, do lado dos adversários burgueses de Marx. Não é uma fórmula economicista na qual mudanças na economia levam automaticamente e previsivelmente a mudanças na sociedade. A base-superestrutura é uma “metáfora espacial” que serve a propósitos descritivos [6]. Embora possa se prestar a uma leitura em que o que acontece embaixo determina o que acontece no topo, se lido como um modelo marxista, é útil para entender e analisar a dinâmica da luta de classes. 

É por isso que Marx usou a superestrutura em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte: para “distinguir ainda mais as frases e fantasias dos partidos de seu organismo e seus interesses reais, sua concepção de si mesmos a partir de sua realidade” [7]. Ele passa a localizar parcialmente o fracasso da revolução parisiense de 1848 e o sucesso do golpe de 1851 de Napoleão III no surgimento da social-democracia, que

“se resume no fato de que as instituições democrático-republicanas são reivindicadas como um meio não de acabar com dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e torná-lo harmônico. Por mais diferentes que sejam os meios propostos para a consecução desse fim, por mais que sejam enfeitados com noções mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo” [8]. 

As forças social-democratas, usando frases revolucionárias, não buscaram derrubar as relações de produção existentes, mas gerenciá-las de maneira mais equitativa por meio da superestrutura política e jurídica capitalista. 

Marxismo e o modelo base-superestrutura 

Diante do referido anteriormente, fica claro que o modelo é dialético. Como um materialista histórico, Marx entendia que a base e a superestrutura da sociedade mudam ao longo do tempo e dependem do contexto. Nem a base, nem a superestrutura, nem a relação entre as duas são unificadas, estáticas ou a-históricas. 

As relações de produção no capitalismo dos EUA não são unificadas, nem estritamente econômicas, no sentido de que são estruturadas e divididas por raça, nacionalidade, gênero, deficiência, sexualidade e outras hierarquias. Engels afirma que as relações de produção são sociais (e raciais) em uma carta de 1894 ao anarquista alemão Walther Borgius. Respondendo ao pedido de esclarecimento de Borgius sobre o papel da base, Engels reconhece que “as condições econômicas… em última análise, determinam o desenvolvimento histórico. Mas a raça em si é um fator econômico” [9]. Claramente, raça é parte da base, mas é obviamente superestrutural também, pois 1) raça é uma categoria historicamente construída e em evolução e 2) é mantida e ordenada não apenas por forças e relações econômicas, mas por elementos como cultura, mídia, e o sistema jurídico. 

De fato, Engels logo depois diz que “o desenvolvimento político, jurídico, filosófico, religioso, literário, artístico etc. se baseia no desenvolvimento econômico. Mas todos estes respondem um ao outro e também em consequência da base econômica” [10]. As fronteiras entre a base e a superestrutura não são estáticas ou fixas, e os elementos superestruturais da sociedade operam para reproduzir elementos da base. 

O capitalismo requer, por exemplo, que o sistema legal do Estado faça valer os direitos da propriedade privada. Neste caso, é crucial para a reprodução da base. Como o sistema jurídico capitalista surge das relações capitalistas de produção, mudanças no sistema jurídico podem alterar as relações de produção existentes, mas não podem derrubá-las fundamentalmente, pois isso requer a criação de um novo sistema social e econômico. 

Embora Marx não tenha passado muito tempo estudando a economia política da atividade cultural, outro exemplo do dinamismo do modelo aparece em seu argumento de que artistas e outros trabalhadores culturais são agentes produtivos. Ele distingue aqueles que produzem mais-valia daqueles que não produzem, embora ambos possam ser formas de trabalho assalariado (por exemplo, trabalhar para o Estado não produz mais-valia, mas é uma forma de força de trabalho vendida a outro). Marx conceitua o trabalho intelectual, a dança, a escrita, o canto e outras ações “artísticas” ou “culturais”, quando realizadas através da mercadoria da força de trabalho, como formas de trabalho assalariado [11]. Tais formas de trabalho podem assim ser vistas através do prisma da base ou superestrutura. 

Tudo isso destaca que a base e a superestrutura são uma metáfora e um modelo para os marxistas, uma forma de analisar e abordar a sociedade e a transformação social ao invés de uma explicação fácil. 

Telefones inteligentes: um exemplo 

Para entender melhor a relação entre produção material e ideias ou concepções mentais, pense na proliferação de “telefones inteligentes”. Quando, para enviar um e-mail, costumávamos nos sentar em um computador e nos conectar via cabos à internet, tínhamos uma ideia de tempo e comunicação diferente da que temos agora, que muitos de nós podem enviar e-mail em qualquer lugar e a qualquer momento. Uma pesquisa da Pew Research de 2021 descobriu que 85% das pessoas em geral (e 73% das pessoas que ganham menos de US$ 30.000 por ano) nos EUA têm smartphones, então esse não é um fenômeno pequeno [12]. 

A tecnologia possibilita que seu chefe exija que você responda a e-mails (por exemplo, para trabalhar) à noite. Borra a distinção entre trabalho e vida, que dirá entre trabalho e lazer. Quantos de nós respondemos a e-mails de trabalho nas férias? O telefone inteligente me permite fazer uma pequena pergunta ou uma série delas ao longo do dia, em vez de esperar e digitar um único e-mail. Começamos a pensar no tempo de maneira diferente e começamos a nos relacionar de maneira diferente. Quando eu era estudante, por exemplo, era normal os professores responderem aos e-mails em poucos dias. Agora, a expectativa é que os professores respondam em poucas horas. 

Até nossos sentimentos e corpos mudam. Você já sentiu seu telefone vibrar no bolso e logo percebeu que não aconteceu? Isso é chamado de “síndrome da vibração fantasma”. Um estudo de 2011 com 290 estudantes de graduação descobriu que cerca de “89% da amostra experimentou vibrações fantasmas e 40% experimentaram essas vibrações pelo menos uma vez por semana” [13]. No entanto, o telefone inteligente não surgiu espontaneamente, não caiu dos céus. Os trabalhadores o conceberam, projetaram, produziram e tornaram tudo isso possível. É uma força material produtiva que muda nossas formas de consciência, maneiras de sentir, sentidos de tempo e muito mais. No entanto, a razão pela qual os telefones inteligentes foram produzidos e posteriormente distribuídos por toda a sociedade é porque eles aumentam a produtividade do trabalho. O mesmo objeto que, quando usado para trabalho, entra na base, quando usado para fins não relacionados ao trabalho, entra na superestrutura. 

Utilizando o modelo para o movimento revolucionário

A revolução socialista não pode vir sem mudar a base da sociedade, pois implica transformar a propriedade privada em propriedade coletiva, abolir as relações capitalistas e construir relações socialistas. Mas a superestrutura reage na base e a informa. Há uma interação dinâmica entre as duas, e a questão não é tanto o que está localizado em qual parte do modelo, mas qual é o mais estrategicamente significativo para o avanço da luta de classes em um determinado cenário? A abolição do trabalho assalariado – a revolução socialista – tem que se concentrar na superestrutura e na base e entender sua composição, contradições e potencialidades. 

No capítulo sobre a jornada de trabalho em O Capital, Marx descreve a luta de décadas por uma jornada de trabalho “normal”. Ele cita detalhes horríveis sobre os abusos do capitalismo industrial perpetrados por inspetores de fábrica sobre trabalhadores. Ao final do capítulo, ele declara que “os trabalhadores devem se unir e, como classe, obrigar a aprovação de uma lei, uma barreira social toda-poderosa que impedirá os próprios trabalhadores de vender, por contrato voluntário com capital, eles e suas famílias à escravidão e à morte”. Em outras palavras, o objetivo tático é estabelecer “uma jornada de trabalho legalmente limitada” [14]. 

Este é um toque de clarim para uma mudança na superestrutura, para uma reforma legal. É uma luta significativa para reduzir a jornada de trabalho, não apenas para proteger os trabalhadores dos abusos dos patrões, mas também para dar aos trabalhadores mais tempo para se organizar. Ao mesmo tempo, também impacta a base da sociedade, pois, dada uma jornada de trabalho limitada, o capital precisa buscar outros caminhos para acumular mais-valia extra. De fato, é com essas limitações que o capital se volta para a produção de mais-valia relativa, que é quando o capitalismo como modo de produção passa a existir propriamente [15]. 

Outro exemplo é a crítica de Marx a Alfred Darimon, um seguidor de Proudhon, que queria introduzir uma “forma socialista” de dinheiro que representasse o tempo real de trabalho dos trabalhadores. Enquanto Marx reconheceu que “uma forma [de dinheiro] pode remediar males contra os quais outra é impotente… enquanto permaneceram formas de dinheiro” reproduzirão esses males em outros lugares do mesmo jeito que “uma forma de trabalho assalariado pode corrigir os abusos de outra, mas nenhuma forma de trabalho assalariado pode corrigir o abuso do trabalho assalariado em si” [16]. O capitalismo não pode ser derrubado sem mudar as relações de produção. 

As revoluções exigem condições objetivas e subjetivas. Sem mudanças na consciência de massa – que são superestruturais, mas se relacionam e impactam a base – nenhuma crise do capitalismo levará a um novo modo de produção. Uma crise no sistema capitalista pode, por sua vez, ajudar a mudar essa consciência, mas não é suficiente. Nenhuma das duas pode ser vista ou abordada isoladamente, e deve ser abordada como interagindo dentro da totalidade mutável da sociedade capitalista. Em resposta a essas abordagens, nossas táticas e estratégias mudam.

[Foto por Photo by DarwinPeacock, Maklaan. Source: Wikicommons.]

Notas:

[1] Thanks to Jon Greenway for feedback on an earlier draft of this article.
[2] Marx, Karl. (1859/1970). A contribution to the critique of political economy (New York: International Publishers), 20-21.
[3] Engels, Friedrich. (1890/1965). “Engels to Joseph Bloch.” In Marx-Engels selected correspondence (New York: Progress Publishers), 396.
[4] Ibid., 394, 396.
[5] Marx, Karl. (1852/1972). The eighteenth Brumaire of Louis Bonaparte (New York: International Publishers), 47.
[6] Althusser, Louis. (1995/2014). On the reproduction of capitalism: Ideology and ideological state apparatuses, trans. G.M. Goshgarian (New York: Verso), 54.
[7] Marx, The eighteenth Brumaire of Louis Bonaparte, 47.
[8] Ibid., 50.
[9] Engels, Friedrich. (1894/1965). “Engels to W. Borgius in Breslau.” In Marx-Engels selected correspondence (New York: Progress Publishers), 441.
[10] Ibid., 441-442.
[11] Marx, Karl. (1939/1990). “Appendix: Results of the immediate process of production.” In Karl Marx, Capital: A critique of political economy (vol. 1), trans. B. Fowkes (New York: Penguin), 1044.
[12] Pew Research Center. (2021). “Mobile fact sheet.” Pew Research center, April 7 Available here.
[13] Drouin, Michelle, Daren H. Kaiser, and Daniel A. Miller. (2012). “Phantom vibrations among undergraduates: Prevalence and associated psychological characteristics.” Computers in Human Behavior 28, no. 4: 1493.
[14] Marx, Karl. (1867/1967). Capital: A critique of political economy (vol. 1): A critical analysis of capitalist production, trans. S. Moore and E. Aveling (New York: International Publishers), 285, 286.
[15] See Majidi, Mazda. (2021). “Relative surplus value: The class struggle intensifies.” Liberation School, 18 August. Available here.
[16] Marx, Karl. (1939/1973). Grundrisse: Foundations of the critique of political economy (rough draft), trans. M. Nicolaus (New York: Penguin), 123.

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