Etiqueta: Pachukanis

Sujeito de Direito: Um enfoque Pachukaniano

Por Thiago Andrade Cardoso dos Santos* Se trata de uma exposição acerca do conceito de sujeito de direito na obra do jurista soviético Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, demonstrando que, a contrario sensu do que é exposto por muitos dos juristas da ordem burguesa, se trata de uma categoria jurídica criada em determinado momento histórico, para atender determinadas

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Muito além de um Seminário: Em defesa do movimento de crítica marxista da Faculdade de Direito do Recife

Por Lilian Rodrigues, via Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife A relação jurídica iguala os desiguais, o faminto e o dono de empresas do agronegócio, por exemplo. Ambos são sujeitos de direito e, assim, a relação jurídica estabelece um tipo de igualdade própria do modo de produção capitalista: a igualdade que

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Contribuições de Petr Stucka sobre possibilidades de superação da forma jurídica da mercadoria

Por João Paulo de Faria Santos A teoria jurídica marxista tem se baseado, ao longo da maior parte de seu amadurecimento, em uma dupla crítica implacável do Direito. Por um lado, a crítica do Direito como falseamento da realidade; por outro, a crítica da própria forma jurídica adotada pela burguesia na implementação do Estado Moderno,

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Estado e Direito sob o Socialismo

Por Eugeni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Tulio Lisboa Nota Introdutória A revolução estalinista de cúpula tinha como cumpridas em 1936 a maioria de suas tarefas político-econômicas, e suas incipientes tendências a uma maior formalidade e estabilidade do Direito estavam agora se tornando exponencialmente aparentes. O pêndulo do Partido estava começando a se afastar do

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Os dez anos de O Estado e a revolução de Lenin

Por Evgeni Pachukanis, via Editora Sundermann, traduzidor por Lucas Simone Originalmente publicado como: “Desiatilietie Gosudarstva i revoliutsii Lenina. Revoliutsiia Prava, nº 4, 1927.” Tradução original para o portugês disponível em: PACHUKANIS, Evgeny. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921 – 1929). Coordenação Marcus Orione, Tradução Lucas Simone. São Paulo: Sundermann,

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O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico

Por Caique de Oliveira Sobreira Cruz [2]. Orientado por Prof. Me. Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo [3]. O presente trabalho visa compreender o Direito enquanto uma das “formas” resultantes e engendradas por um]a sociedade capitalista que é dividida, fraturada, centralmente em duas principais classes diametralmente opostas, organizando-se para a produção e reprodução da sua vida material

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Economia e Regulação Legal

Por Eugeni Pachukanis, traduzido por Túlio Lisboa Nota Introdutória Em sua Teoria Geral do Direito e Marxismo, e em qualquer outro lugar, Pachukanis desenvolveu uma teoria da Forma Jurídica que assumiu a proposição provocativa de que o Estado é um conceito derivado. De fato, a negação inflexível desta proposição tem sido afirmada por Stuchka pelo

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A teoria marxista do direito e a construção do socialismo

Por Evgeni Bronislávovich Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Túlio Lisboa Em 1927, as teses de Pachukanis se difundiam amplamente no terreno da filosofia marxista do direito e entre os profissionais do direito soviéticos. Simultaneamente, o bolchevique participava da publicação da revista “A Revolução do Direito”, que surgiu sob os auspícios da Academia Comunista. Neste mesmo

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