Por Luis Gustavo Reis e Eduardo Bonzatto
A pele humana é o maior órgão do corpo. Uma grande boca que consome nutrientes, que contribui para nos manter aquecidos, que nos protege contra microrganismos e que ajuda a manter a água dentro do nosso organismo. Enfim, recurso fundamental para a nossa sobrevivência.
Em nosso tempo, é também um lugar de preconceito. O termo preconceito precisa ser explicado: é um conceito que já vem pronto, e que por sua importação em nosso universo pessoal, invade e modifica nossa forma de ver o mundo e as pessoas.
Parece evidente que qualquer pessoa sabe que ninguém é inferior por causa da cor da pele. Mas as pessoas confiam no preconceito e movimentam suas relações a partir de dados simplórios, pois imaginam habitar lugares de privilégio se usufruir desses preconceitos e de outros.
Quando a gente estuda um pouco encontra vários tipos de pele: eudérmica, graxa, alípica, desidratada, hidratada, mista. Mas nenhum desses tipos tem referência à cor propriamente dita. É um órgão imunitário extremamente complexo com respostas bem específicas a quantos ataques possa sofrer. Mas não está preparada para os ataques preconceituosos.
Num passado muito distante, o encontro com essas diferenças, especificamente sentidas pela cor da pele, recebeu a designação de origem como núbio. Assim eram chamados os que chegavam das regiões do Egito ou do que hoje conhecemos como a generalização de África.
Ao longo do tempo e em lugares específicos, as diferenças foram entendidas de modos diversos. Exótico, estrangeiro, bárbaro, selvagem, incivilizado, e em todos esses casos, os grupos hostis careciam de um conceito de guerra justa para reduzir essas diferenças.
E veja que o termo “redução” é empregado em muitas ações de ataque e aprisionamento. Evidente que transparece a redução da diferença, mas também fica implícito a redução daquilo que é amplo, que é grandioso, diante de algo contido, limitado como a civilização.
Reduzir à civilização é também inibir a liberdade, daí que a escravidão está no cerne íntimo da civilização, é seu corolário, digamos assim. Não se reduz o que é inferior, muito pelo contrário.
Então, não era um sentido de desigualdade que motivava as reduções, de inferioridade ou de superioridade. Reduzir aquele que não tem fé, não tem lei ou rei é acreditar que essa ausência de autoridade é inadmissível.
Note que nada há aqui que envolva o pré conceito. É uma expansão cultural que inclui o outro, a outridade, a diferença. E o outro é o desconhecido, o mistério e a incompreensão diante da face confusa dos muitos mundos possíveis. Ainda não existe a ubiquidade, o anseio de dominar.
As missões jesuíticas na América, também chamadas de “reduções”, foram os aldeamentos indígenas organizados e administrados pelos padres jesuítas no Novo Mundo, como parte de sua obra de cunho civilizador e evangelizador.
O mesmo se tentou fazer com os hmong no Vietnã, ou com os manchus na China continental, ou ainda com o povo de Wa na Tailãndia. Mas também os astecas com os remanescentes maias. São experiências que coalham por diferentes períodos e por toda a Terra.
No caso aqui em questão, um livro pode fornecer as pistas de uma dessas reduções: Etíope resgatado, empenhado, sustentado, corrigido, instruído e libertado, do advogado e padre secular lisboeta Manuel Ribeiro Rocha, que viveu em Salvador, e publicou a primeira edição de seu livro em 1758. Etíope, nesse caso, refere-se aos homens e mulheres aprisionados na África e trazidos ao Brasil como escravizados.
Ao longo do século XVII, havia uma grande produção de textos de economia política feito por jesuítas, entre outras ordens religiosas, que objetivavam transformar a escravidão em algo além de função salvacionista. Talvez sejam esses os primeiros textos dessa natureza, de tal sorte que podemos afirmar que as bases para um sistema que viria a ser denominado de capitalista foram escritas na tentativa de promover a escravidão a um sistema de lucros.
Adam Smith só iria produzir seu A Riqueza das Nações muitos anos depois que esses textos já estavam disseminados pela Europa.
Em livros como Cultura e opulência do Brasil, de André João Antonil, História do Brasil, de Frei Vicente do Salvador e Memórias, de Frei Gaspar da Madre de Deus, bem como todo esforço de publicações da companhia editorial do Arco dos Cegos, estimulado pelos agentes do Marquês de Pombal, reforçam a ideia do pioneirismo do pensamento econômico lusitano no Brasil, que depois servirá de lastro aos pensadores econômicos europeus na emergência do capitalismo. Portanto, não é de se estranhar que a lógica de captura de homens e mulheres na África foi motivada, num primeiro momento, por questões religiosas e, tempos depois, econômicas, pois aí teríamos as premissas de economia política já prontas e azeitadas. Tiveram que aprender como explorar os escravizados.
O etíope resgatado, tirado do paganismo, salvo das garras do pecado, de uma vida “sem deus, sem rei ou lei”, não por vontade própria, mas por ignorância e desconhecimento. O esforço do resgate é salvacionista.
Em seu livro fundamental O problema da incredulidade no século XVI, o historiador Lucien Febvre não estava preocupado em examinar a presença, mas sim a ausência de algo – nesse caso, a noção de descrença. O ponto de partida para essa análise refinada foi um estudo publicado em 1924 por um especialista na literatura do Renascimento, Abel Lefranc, para quem o escritor François Rabelais teria sido “ateu militante”. O caminho que Febvre segue para refutar a tese de Lefranc é demonstrar que Rabelais não poderia ter sido ateu pela simples (na verdade complexa) razão de que o século XVI desconhecia o conceito de descrença. Abel Lefranc teria confundido, portanto, a visão rabelaisiana do cristianismo, crítica em relação às instituições eclesiásticas e à multiplicação supersticiosa dos milagres, com ateísmo. A rigor, Rabelais é um cristão desiludido. Sua proposta é a volta aos preceitos evangélicos, e muita prece. Como nota Febvre, não era tarefa fácil para um homem de então, por mais inconformista que fosse, romper com os usos e costumes dos grupos sociais de que fazia parte; é inegável a “religiosidade profunda da maior parte dos criadores do mundo moderno”.
Isso reforça a ideia de que as motivações do resgate teriam complexas atitudes religiosas.
Aqui os termos ímpio e iniquidade se equivalem. Iniquidade tem em sua raiz o ato de ser contrário à religião, o mesmo que ímpio, que não é pio, não é devoto, que não tem a qualidade da piedade. Não há hierarquia nessas questões, pois a diferença ainda vibra e a salvação é parte da intenção religiosa, que é sempre “boa” e que, sabemos bem, pavimenta a estrada que leva à perdição e ao inferno. Somente depois iniquidade terá a conotação de desigualdade, de inferioridade e de superioridade.
E aqui entramos na segunda diretriz do etíope, que deve ser “empenhado”. É o ato de conceder algo material a outrem como garantia do cumprimento futuro de um compromisso financeiro; empenhorar, hipotecar, penhorar. Nesse sentido, esse ato gera uma dívida. Uma dívida pelo resgate? Cujo símbolo é a salvação da alma?
Sabemos que hoje tais discussões são extravagantes e inverossímeis, pois o lugar de deus foi deslocado pela ciência e a ideologia ganhou um estatuto de grande naturalização dos valores capitalistas. Mas nem sempre o mundo foi assim. A igreja fundada pelo cristianismo, essa organização eminentemente moderna, expandiu seus próprios valores com uma grande carga de verdade interna. Principalmente depois da cisão protestante, em que as almas estavam sendo disputadas palmo a palmo, primeiro na Europa e depois na América.
Ele, o etíope, recebe uma dádiva com esse resgate, embora ele não o saiba, pois precisará reconhecer deus em sua jornada para a iluminação bíblica e evangélica. Esse é o empenho, a penhora que só lhe trará os benefícios da salvação, afinal só existe um deus, o deus cristão.
Nessa jornada o etíope deve ser sustentado, até porque sua forma de vida anterior foi-lhe tirada. E em nome de sua salvação e no aumento exponencial do rebanho do senhor, e aqui estamos usando a metáfora do senhor como o senhor deus, o sustento é necessário e legítimo.
Tudo lhe deve ser provido para que sua jornada rumo à libertação seja plausível. Seu trabalho, inclusive, é parte fundamental dessa jornada, pois carece de disciplina e rigor, necessárias à correção da indolência tão típica daqueles que não nasceram sob a égide da lei.
Tanto que nos textos jesuíticos a ordem na lida no campo será enfatizada. Trabalho coordenado, corpos disciplinados, almas purificadas. Não é à toa que séculos depois, na entrada do campo de prisioneiros dos nazistas, a frase “o trabalho liberta” perfila com destaque. O trabalho no seu sentido moderno é parte de uma ironia desse tipo, na placa de Auschwitz-Birkenau.
Negros da terra ou negros brasis eram, com efeito, expressões utilizadas pelos colonos luso-brasileiros desde o século XVI para designar genericamente as várias nações indígenas, diferenciando-as das africanas, então denominadas, com igual generalidade, de negros da Guiné. Ambos estavam nas zonas da purificação pelo trabalho. Nada tinha a ver com a cor da pele ainda. O negro aqui era equivalente a sem deus.
É a mesma genealogia do trabalho como tripalium, instrumento de tortura dos bons inquisidores cristãos. Tripalium é um instrumento de evisceração que era aplicado nos suplícios inquisitoriais.
Também será pelo trabalho, embora não só, que ele será corrigido em suas imposturas selvagens. Deve aprender que os princípios da religião e as prédicas religiosas da educação são severas, considerando as surras como parte “natural” da submissão às ordens canônicas. É oportuno lembrar que isso vale para todos, não só para os que estão em redução. A educação jesuítica, mas não só ela, é severa em sua doutrina e a aplicação de castigos é parte fundamental do ensino.
Uma vez instruído, o escravizado poderá encontrar o deus cristão, pois terá sido redimindo de sua impiedade. Pelos menos era isso que se imaginava no período. E a escravidão não era uma teia complexa, atravessada por relações de negociação, conflito, resistência e submissão. Acreditar em unilateralidades é, para dizer o mínimo, simplista.
Em meados de 1835, o capitão estadunidense Charles Wilkes esteve no Rio de Janeiro. Tempos depois, voltou para os Estados Unidos e escreveu suas impressões sobre o que viu na sede da América Portuguesa no livro Narrative of the United States Exploring Expedition:
[…] há mistura indiscriminada de todas as classes em qualquer lugar, todos vivem aparentemente em termos de igualdade: oficiais, soldados, padres, todos negros e brancos se misturando e desempenhando suas respectivas obrigações sem levar em conta sua cor ou aparência. A única distinção que parece existir é entre liberdade e escravidão. Existem muitos negros livres e ricos, altamente respeitados, que se amalgamam com as famílias brancas […].
Mas aí vieram os lombrosianos inspirados pelo discurso científico de Conde de Gobineau, cuja fonte era Charles Darwin, sobre adaptação, evolução, progresso, desenvolvimento aplicado à organização social. Foi então que aconteceu o racismo, ou seja, uma doutrina científica (sim, científica!), pois essas pessoas eram aceitas na sociedade como cientistas, e tentaram provar, já numa sociedade hierarquizada, a inferioridade dos negros.
Era o raiar do século XX, a colonização chegara para ficar e mudar o mundo conforme os trejeitos eurocêntricos. Todos queriam emular esses trejeitos. Foi a supremacia das teorias poligenistas que em 1948 foram declaradas falsas pela ONU. Mas todos tinham interesse em manter essas falsificações e investir nos conflitos que lhes eram inerentes.
É a partir desse momento que a cor negra vai sendo identificada como algo ruim, como coisa do diabo, como sujeira. É um trabalho rápido da ideologia, que usava o período da escravidão como explicação para o lugar inferiorizado do negro na nova sociedade do capital.
Isso criou duas condições irrevogáveis: o racista e o reacista.
O conceito de racismo foi construído para colocar aqueles que têm a cor da pele negra na parte inferior da sociedade. Inadvertidamente, elaboraram-se discursos que visavam entender a cor da pele como uma forma de desigualdade e não como diferença. A facilidade aparente só foi possível porque encontrou entre aqueles com a pele negra como usuários também de privilégios. Aí se tornou um “pré conceito”.
Não se iludam. O preconceito coloca o negro na parte inferior e o fato de um negro aceitar o preconceito é que também não quer se ver nesse lugar social, daí que os valores brancos serão por ele defendidos. E quais são esses valores? Moralidade, dignidade, legitimidade de fala como artificio de justiça, demonização do outro etc.
Nos dias atuais, que não se sabe mais disso, alguns podem imaginar que existe racismo reverso, ou seja, que negros sejam racistas em relação a não negros, a brancos, principalmente. Mas isso não é possível. O conceito racista não muda e a relação de superioridade e inferioridade é do branco (superior) e do negro (inferior), por isso é absurdo imaginar que um negro seria racista em relação ao branco, que ele vê como superior se toma como base o conceito racista. A esses chamamos simplesmente de reacistas. Reagem de modo ingênuo ao símbolo do preconceito.
Uma curiosidade durante a escravidão no Brasil era a denominação de escravizados fugidos nos anúncios de jornais, que ora apareciam como “negro”, ora como “preto”. Esses termos remetiam à forma como os escravizados se comportavam na lida. Se eram difíceis de lidar, se rebelavam com frequência, se embriagavam ou se confrontavam os capatazes eram chamados de ladinos, de “negros”. Quando exposta essa designação no cartaz de procura-se do foragido, era um determinante de como os captores o tratariam. Era sinal de perigo, de confronto, de agressão por parte do fujão. Se, pelo contrário, estivesse escrito “preto”, também refletia o comportamento na lida. Esses eram os boçais, aqueles que obedeciam, que frequentemente aceitavam o trabalho com resignação. Os captores sabiam que a esses poderiam achegar-se sem cautela que se entregariam sem confusão.
Atualmente, porém, essas nomenclaturas assumiram outras conotações.
Para aqueles que ocupam lugar social mais destacado, estudiosos pertencentes à classe média que usufruem dos privilégios inerentes aos empoderamentos, a autodenominação “preto” parece ser a mais utilizada. Isso parece reforçar também um lugar de poder.
De modo geral, as pessoas se identificam mais como negras do que como pretas ou pardas, segundo as designações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E o termo afrodescendente parece fadado ao desuso, já que nem mesmo os pretos antirracistas o utilizam.
Recentemente, pesquisadores encontraram no Reino Unido um fóssil de 10 mil anos que nomearam de Homem de Cheddar. A curiosidade é que o homem era negro e tinha olhos azuis. Essa característica levou os arqueólogos a elaborarem uma teoria de que a expansão humana, a partir da África, fez com que as migrações para a Europa se dessem por pessoas negras e que depois a pele foi passando por um processo de branqueamento. Eles ainda explicam que “alguns estudos genéticos concluíram que a pigmentação da pele mais clara começou a ficar mais comum em algumas regiões europeias por volta de 25 mil anos atrás”. E que a descoberta do Homem de Cheddar, que viveu há 10 mil anos, “indica que esse embranquecimento só ocorreu muito tempo depois em locais como as ilhas britânicas”.
Ora, não deixa de ser uma perfeita ironia que justamente aqueles que forjaram o racismo inferiorizando a cor da pele negra tenham, a crer na descoberta acima, sua origem em ancestrais negros que passaram por um processo fenotípico de branqueamento.
Enquanto, por aqui, em terra brasilis, os antirracistas, que são racistas genuínos, lutam para que conceitos danosos como esses ganhem notoriedade para a segregação, enfatizando continuamente o preconceito e a discriminação. São estímulos, inclusive, para que racistas brancos apresentem suas garras sempre sujas do sangue histórico que nunca abateram para ostentar.
Então a pergunta que precisa ser feita hoje é a quem interessa o racismo, o preconceito e a discriminação? Certamente, não às “elites brancas”, como apontam os antirracistas, que há muito se associaram à casta dos explorados com cartão de crédito, independentemente da cor da pele de seus sócios. Certamente não à branquitude, conceito vago num país miscigenado, em que quase negros e quase brancos se confundem ora com não negros ora com não brancos, a depender dos acessos desejados.
A maioria dos textos produzidos atualmente contra o racismo são feitos quase que exclusivamente por negros, quase negros, quase brancos. Assim como a maioria das denúncias de discriminação são feitas por negros, quase negros, quase brancos. A questão é se a denúncia de racismo, de preconceito e de discriminação serve para acabar com o racismo, com o preconceito ou com as discriminações. A resposta, categórica, é não! Dar holofote a esses elementos acaba-se por destacar o racismo. Toda energia lançada contra um fenômeno cria uma força igual e contrária, nos ensina a física.
Mas essas denúncias dão um enorme destaque a quem brada contra o racismo e, num mundo de anomia, essa forma de operar oferece vantagens e grandes poderes, nos vários níveis de atuação. Já os negros das periferias, que servem apenas para justificar os discursos dos negros da classe média, não recebem sequer uma onda desses privilégios e continuam a lutar de modo inclemente contra as formas mais torpes de ações do poder: a repressão.
O empoderamento, todavia, engendra novos conteúdos de desejo. O poder é uma constelação de possibilidades e certamente sua distinção oferece espaços de distinção. Chame lugar de fala, chame de reconhecimento, chame do que bem entender, mas aí se encontra a evidência sobre a manutenção do racismo hoje em dia.
Afinal, as desvantagens sociais foram generalizadas. A facilidade do acesso à universidade é uma delas. Antes do aparecimento do neoliberalismo, no início dos anos 1990, o ingresso no mundo acadêmico era quase um carimbo de ascensão social. Mas depois, com a mercantilização do Ensino Superior, isso passou a representar cada vez menos garantia de ascensão. Basta ver, atualmente, quantos pesquisadores tem título de doutorado e estão desempregados.
E as iniquidades só aumentam. O desemprego é gritante, as desqualificações inerentes às diversas formas de precarização, as exclusões sistemáticas, o retorno dos caprichos liberais, a falsidade social da meritocracia, enfim, todas as insuficiências em que o esforço promete reconhecimento, mas que é negado pelo modelo extrativista do neoliberalismo, tudo isso pode ser compensado com uma explicação simplista: é porque somos negros!
E ainda completam: O racismo nos nega as oportunidades, que são dadas aos não negros! Os racistas são os brancos! Os brancos nos querem exterminar! As elites brancas nos odeiam! Os professores brancos nos odeiam! Nós, eles! Ao estimular a divisão da sociedade entre negros e brancos, levam adiante um projeto de segregação racial bastante apreciado pelos racistas do início do século XX, além fazerem muito bem o jogo do dividir para conquistar que tanto aprazem as elites.
Mas qualquer um que ouse denunciar tais dispositivos é transformado imediatamente na Cassandra que Apolo amaldiçoou.
* Luis Gustavo Reis é professor e editor de livros escolares; e Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
