Etiqueta: Direito

Sujeito de Direito: Um enfoque Pachukaniano

Por Thiago Andrade Cardoso dos Santos* Se trata de uma exposição acerca do conceito de sujeito de direito na obra do jurista soviético Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, demonstrando que, a contrario sensu do que é exposto por muitos dos juristas da ordem burguesa, se trata de uma categoria jurídica criada em determinado momento histórico, para atender determinadas

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O direito como forma burguesa da política

Por Bernard Edelman traduzido por Reginaldo Gomes Por que não produzimos uma teoria marxista do Estado? Essa questão, que está no centro da intervenção de Althusser, perturba os partidos comunistas europeus. Os marxistas tem oferecido uma primeira resposta teórica, apontada por Althusser:

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Muito além de um Seminário: Em defesa do movimento de crítica marxista da Faculdade de Direito do Recife

Por Lilian Rodrigues, via Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife A relação jurídica iguala os desiguais, o faminto e o dono de empresas do agronegócio, por exemplo. Ambos são sujeitos de direito e, assim, a relação jurídica estabelece um tipo de igualdade própria do modo de produção capitalista: a igualdade que

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A educação jurídica no pensamento de Alysson Leandro Mascaro

Por Petrus Ian Santos Carvalho[1] Não raramente, o ensino do direito contemporâneo tem sido objeto de diagnósticos recorrentes no universo jurídico-acadêmico, que, em suma, apontam para a sua crise. Se, em termos quantitativos, o aumento massivo do número de instituições e cursos de direito por todo o Brasil observado nas últimas décadas pode ser considerado

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Constitucionalismo contra a revolução

Por Rafael Khachaturian, via Legal Form, traduzido por Victor Guedes A relação entre poder constituinte e sua fundação política é um dos problemas mais complexos da teoria política contemporânea. Basicamente, é a questão que nos permite analisar as bases legítimas de determinada ordem política e jurídica. Em sua forma mais geral, o paradoxo é o

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A ideologia e o direito: o papel do direito nas relações capitalistas

Por Rodrigo Santos Guimarães[1] O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel ideológico do direito, utilizando como base o trabalho do filósofo Louis Althusser, apontando as  principais características da teoria do filósofo argelino acerca da ideologia e funcionamento dentro da sociedade capitalista e como o mesmo legitima a dominação de classes. Também é

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