Etiqueta: Direito

O “anarquismo jurídico”: Lenin e Pachukanis versus Ingo Elbe

Por Gabriel Landi Fazzio “Qualquer crítica que contribua para tornar mais vigorosa e consciente nossa luta de classe para a realização de nosso objetivo final merece nosso agradecimento. Mas uma crítica procurando retroceder nosso movimento, fazê-lo abandonar a luta de classe e o objetivo final – tal crítica, longe de ser um fator de progresso,

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Constituição é o nome de quê?

Por Luis Eduardo Gomes do Nascimento A constituição não é um significante primeiro, mas deve ser considerada como tal na medida em que instaura um campo de ações linguísticas possíveis. Aqui já se aponta para o caráter performático da constituição. A perfomatividade não pode ser confundida com um gesto vazio, mas como abertura de mundos

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Lenin e os problemas do direito

Por Evguiéni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio e Thais Hoshika Nota introdutória da tradução No seguinte ensaio, publicado em 1925 (no ano seguinte à publicação de “Teoria Geral do Direito e Marxismo”), Pachukanis relaciona sua crítica da forma jurídica à volumosa, ainda que fragmentária, produção teórica de Lenin sobre o direito. Opondo

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Kafkiano: a condenação precede os autos do processo

Por William José da Silva “O processo penal brasileiro materializou no realismo de Franz Kafka. Ler atentamente uma sentença condenatória é adentrar o campo do realismo esquizofrênico e se deparar com os tormentos do Josef K. n’O processo.

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O verdadeiro karma do Ocidente

Entrevista com Giorgio Agamben por Chiara Valerio, via Repubblica, traduzido por Rafael Lemos Em seu novo livro, “Karman”, o filosofo discute a relação entre uma ação e as suas consequências. Um ensaio que analisa os fundamentos da ética e do direito, da teologia e das filosofias orientais.

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Andrei Vychinski e o fortalecimento do Estado

Por João Guilherme A. de Farias Em 27 de novembro de 1954, a edição do Imprensa Popular, jornal carioca de impressão diária ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), estampava em sua capa a seguinte manchete: “Realizaram-se em Moscou os Funerais de Vychinski”.

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Pragmática psicanalítica da norma jurídica em tempos de exceção

Por Luís Eduardo Gomes, professor na Universidade do Estado da Bahia, UNEB.  “Mas se a aparência do direito é querida como tal contra o direito-em-si pela vontade particular, que por isso se torna má, o reconhecimento exterior do direito é separado do seu valor; e só aquele é respeitado, enquanto este direito é lesado. Isso dá o

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