Por Bernard Edelman traduzido por Reginaldo Gomes Por que não produzimos uma teoria marxista do Estado? Essa questão, que está no centro da intervenção de Althusser, perturba os partidos comunistas europeus. Os marxistas tem oferecido uma primeira resposta teórica, apontada por Althusser:
Por Lilian Rodrigues, via Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife A relação jurídica iguala os desiguais, o faminto e o dono de empresas do agronegócio, por exemplo. Ambos são sujeitos de direito e, assim, a relação jurídica estabelece um tipo de igualdade própria do modo de produção capitalista: a igualdade que
Por Petrus Ian Santos Carvalho[1] Não raramente, o ensino do direito contemporâneo tem sido objeto de diagnósticos recorrentes no universo jurídico-acadêmico, que, em suma, apontam para a sua crise. Se, em termos quantitativos, o aumento massivo do número de instituições e cursos de direito por todo o Brasil observado nas últimas décadas pode ser considerado
Por Rafael Khachaturian, via Legal Form, traduzido por Victor Guedes A relação entre poder constituinte e sua fundação política é um dos problemas mais complexos da teoria política contemporânea. Basicamente, é a questão que nos permite analisar as bases legítimas de determinada ordem política e jurídica. Em sua forma mais geral, o paradoxo é o
Por Cássio Coutinho[1] Por meio deste trabalho, pretende-se precipuamente apresentar uma das ideias expressadas pelo jurista e professor Alysson Mascaro em sua obra Crise e golpe, qual seja a de que o direito brasileiro na atualidade tem como referencial o ano de 1964. À luz da referida obra, pretende-se, ainda, debater as causas para que
Por Rodrigo Santos Guimarães[1] O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel ideológico do direito, utilizando como base o trabalho do filósofo Louis Althusser, apontando as principais características da teoria do filósofo argelino acerca da ideologia e funcionamento dentro da sociedade capitalista e como o mesmo legitima a dominação de classes. Também é
Por Daniel Fabre Ao contrário do que se costuma pensar, a obediência gerada pelas crenças, ou pelas ideologias, é sobretudo uma obediência externa e não a livre vontade interna dos indivíduos que decidem agir conforme a crença, por algum motivo que seja.
Por Gabriel Landi Fazzio Atualmente, um dos principais dramas que assola a classe trabalhadora (não só no Brasil, mas em incontáveis países capitalistas) é o crescente nível de desemprego. O intenso desenvolvimento das forças produtivas (resultando na ampla robotização da produção em larga escala) e a profunda crise sistêmica da acumulação capitalista são dois dos
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