Por Gustavo Livio Antônio Gramsci é um autor de fartas contribuições para o pensamento crítico. Suas mais famosas elaborações teóricas talvez sejam as sobre o Estado, a política, a hegemonia (e o papel da ideologia) e a história. Mas há um notável silêncio sobre as contribuições gramscianas no campo do Direito. Nos círculos marxistas, Pachukanis
Por Thais Hoshika e Romulo Cassi Soares de Melo O novo coronavírus encontra, expõe e amplifica as fissuras do velho vírus do capital. A obra de Mascaro se assenta sobre três pontos que merecem destaque: o fundamento não natural da crise; a intensificação da crise como possível resposta à crise; e a provável investida do autoritarismo
Por Leonardo Godoy Drigo A teoria da Constituição é fruto do trabalho de juristas, pensadores especializados e de classe distinta e determinada que, apesar de imersos na sociedade capitalista e nela se relacionando, pretendem formalizar uma ciência neutra, lógica, sistêmica e completa sobre seu objeto de análise, muitas vezes hipostasiada de seus contextos temporal e
Por Nicole-Edith Thévenin, via Période, traduzido por Rodri Villa Por trás da “pessoa jurídica” está a mercadoria e o Estado: é antes de tudo o sujeito privado da troca mercantil, aquele que “possui” e tem o direito de vender ou alienar sua posse; é então o aparato do Estado, combinando coerção e ideologia, para implementar
Por Gabriel Landi Fazzio “Qualquer crítica que contribua para tornar mais vigorosa e consciente nossa luta de classe para a realização de nosso objetivo final merece nosso agradecimento. Mas uma crítica procurando retroceder nosso movimento, fazê-lo abandonar a luta de classe e o objetivo final – tal crítica, longe de ser um fator de progresso,
Por Evguiéni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio e Thais Hoshika Nota introdutória da tradução No seguinte ensaio, publicado em 1925 (no ano seguinte à publicação de “Teoria Geral do Direito e Marxismo”), Pachukanis relaciona sua crítica da forma jurídica à volumosa, ainda que fragmentária, produção teórica de Lenin sobre o direito. Opondo
Por João Guilherme A. de Farias Em 27 de novembro de 1954, a edição do Imprensa Popular, jornal carioca de impressão diária ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), estampava em sua capa a seguinte manchete: “Realizaram-se em Moscou os Funerais de Vychinski”.
Por Cláudio Rennó “Retomar, por fim, a radicalidade política dessa crítica de Pachukanis – que, por um lado, não nos permite qualquer otimismo ingênuo (vez que retira do direito qualquer esperança e do jurista qualquer protagonismo), mas, ao mesmo tempo, recoloca-os em nosso campo de batalha,
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