Por André Márcio Neves Soares*
É sabido que a origem do nome “Brasil” deriva da nossa planta nativa denominada Pau-Brasil, que foi a primeira espécie vegetal a sofrer devastação, por essas bandas, pois era utilizada como insumo na fabricação de tintura para a manufatura de tecidos na Europa, especialmente os destinados à alta costura.O Pau-Brasil é uma árvore de porte médio a grande com tronco reto. Entretanto, infelizmente, a sociedade brasileira jamais possuiu a mesma característica do tronco da referida árvore, considerada um símbolo nacional, ao lado do Ipê Amarelo. De fato, engana-se quem atribui a deformação dos valores éticos e morais da nossa sociedade à modernidade e/ou ao advento do capitalismo. Além disso, mais enganados estão os que pensam que a “nossa democracia”, nos termos em que foi moldada, desde a proclamação da República, um dia nos erguerá em direção ao topo da alteridade, do bem comum, ou pelo menos à uma convivência menos desigual.
Realmente, COMPARATO (2017) mostra que em todas as nossas fases históricas, quais sejam colonial, imperial e republicana – eu acrescentaria uma outra fase, inserida na fase republicana, que seria a “redemocratização” -, a predominância do poder oligárquico sempre foi um fato consumado. Apenas diferiram, no tempo e espaço, os modelos adotados pelas nossas elites para manter a população subjugada. A “democracia à brasileira”, como bem lembrou COMPARATO [1], referindo-se ao episódio da prisão de Sobral Pinto em 1968, desvela que, a despeito da tentativa de trazer para o nosso país uma forma de governo mais palatável ao gosto internacional, nada mais foi do que um disfarce ideológico; primeiro para emancipar-se do jugo imperial, depois para conter as agitações constantes que aconteceram nos primeiros anos da República.
Em suma, a democracia brasileira foi um mito desde o seu nascedouro. Se o regime político democrático instituído pelos gregos (especialmente a partir de Clístenes, entre 508 – 507 a.c.) pode ser perfeitamente contestado como uma forma de governo que efetivamente contemplasse todo o povo, haja visto que só uma minoria da população podiam participar das assembleias, as denominadas Eclesias, no nosso caso específico essa “participação popular” foi ainda mais reduzida na maior parte do tempo. E nem podia ter sido diferente, pois, se a proclamação da república nasceu de um “lamentável mal-entendido”, como já frisou Sérgio Buarque de Holanda[2], a “democracia federativa” brasileira passou ao largo desse lamentável engano. A verdade é que o povo fluminense, que assistiu a tudo mais de perto, fez parte desse processo emancipatório apenas como uma plateia de curiosos. Como bem escreveu Raul Pompeia, notório político republicano da época:
“Desenganem-se os idealistas: o povo fluminense não existe (…) Dirão que o povo fluminense fez a agitação abolicionista e a agitação republicana (…) O povo não fez nada disso. Um grupo de homens denodados, bastante ativo é certo para parecer a multidão, fez o movimento abolicionista e o movimento republicano do Rio de Janeiro. Em volta desses campeões devotados acercavam-se curiosos; e foi só.” [3]
O resto é história. A trajetória da pretensa democracia brasileira, que deveria ter sido minimamente instalada com a proclamação da república, apresenta-se linear em relação a um ponto: a falta de participação popular. Se antes da Constituição Federal de 1988 ainda havia o absurdo do voto só para os letrados, mesmo com a introdução definitiva do sufrágio universal em nossas paragens, após a sua promulgação permaneceu o descalabro da proibição dos analfabetos serem votados (art. 14, parágrafo 4º. da CF de 1988). Ou seja, o cidadão brasileiro que não teve sequer a oportunidade de aprender a ler e escrever, por diversos problemas estruturais do nosso país, não é tão cidadão assim, pois só pode oferecer seu voto, massa de manobra, nunca buscar para si a prerrogativa de participar efetivamente da vida política. Como se o letramento fosse um cartão de idoneidade. Temos visto exatamente o contrário.
É bastante provável que a eleição e reeleição de Lula para o período de 2003 – 2010, um candidato de origem popular, um operário “chão de fábrica” ou “raiz”, para utilizar um termo da moda, tenha sido um ponto fora da curva no nosso paradigma de democracia oligárquica. Ao cabo, não por acaso a sua substituta foi derrubada sob a acusação de pedalada fiscal nas contas públicas, algo que todos os governos fazem, municipais, estaduais e federais, para o bem ou para o mal. O non sense do nosso atual momento político com o governo Bolsonaro faz todo o sentido se questionarmos a história do país nos moldes do que já foi escrito até aqui.
Com efeito, apenas para ilustrar a questão dos “dois pesos e duas medidas”, tão comum na nossa política, basta tomarmos como exemplo o recente artigo do ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso para o Jornal Em País Brasil [4]. Lá está recomendado, ipsis litteris, que o presidente Bolsonaro se acalme, se contenha, pense antes de falar ou escrever. Ora, todos sabem que o atual presidente foi eleito justamente pelo que propagou e continua a propagar nas redes sociais, assim também por causa das “fake news”. Pedir a ele que se contenha é o mesmo que pedir a um chocólatra que se contenha em uma festa de aniversário repleta de bolos e guloseimas de chocolates. Apenas para ficarmos num exemplo “doce”.
Por muito menos os governos do PT foram atacados pelo próprio FHC, partícipe em vários momentos do clima golpista desde antes de 2016. Jamais levantou a voz de pretenso “príncipe” (do mal?) da sociologia, como gosta de ser chamado, para denunciar, do alto do seu egocentrismo, a catástrofe que se avizinhava com a eleição de um grupo miliciano. Ao invés disso, produziu esse artigo em que chama o momento atual, com olhar distorcido, de “tempos confusos”. Não mesmo, Sr. FHC. Vivemos “tempos indecentes”. Exatamente esse que o senhor tenta minimizar, em relação ao atual mandatário da nação, por não ter culpa pela pandemia. Em verdade, ele pode não ter culpa pelo início da pandemia, mas possui as mãos ensanguentadas pelos milhares de mortos que também “minimizou”. Assim como o senhor mesmo se auto liberta de qualquer culpa pelas crises fiscais que quebraram o país na vossa gestão, pelo menos duas vezes. Milhares de vidas foram ceifadas pela fome e desamparo. Daí o resumo de nossa história rocambolesca.
Nessa toada, é com perplexidade que se pode ler no referido texto duas frases que são autênticas pérolas. Diz FHC, na pág. 4 do texto, que: “Talvez por isso os ‘homens comuns’ no poder acabem por ser incomuns, singulares na sua incapacidade de definir um rumo”. Mais adiante, no final do texto, na pág. 5, arremata solenemente: “Melhor, contudo, é que se emende (recomendando Bolsonaro) e fale coisas sensatas, que cheguem ao coração e faça sentido na cabeça das pessoas razoáveis”. Vamos por partes: a primeira frase destacada é preconceito puro, a saber, “homens comuns” (a população ordinária) são incapazes de governar. Nada mais oligárquico do isso. O povo deve sempre subjugar-se aos privilegiados da “corte”. A segunda frase suscita duas perguntas: quem seriam essas pessoas “razoáveis” que devem ouvir coisas sensatas? O povo deve estar sempre submisso os donos do poder? Certamente não é à maioria da população que FHC está se referindo.
Na linha contrária ao que escreveu FHC, VIANNA[5] enfatiza, no seu mais recente artigo, o receio quanto aos rumos impostos por esse governo, ao escrever que: “Essa ‘república bolsonarista’ é a perda total da experiência nacional, substituída pelo fanático e pelo irracional. Há uma notória dificuldade desse governo no trato com a política e com as relações institucionais”. De fato, e a despeito do texto exalar um cheiro otimista, Vianna sabe sobre o que fala e alerta para o elemento nacional totalmente ausente. Para ele, a tradição (democrática) reclamará em breve seus direitos.
Contudo, se o texto de FHC foi eivado de mensagens criptografadas para a elite desse país, como nos velhos tempos em que era mandatário do Brasil, o texto de Vianna peca pelo apego em demasia a uma ordem imaginada, ou seja, a democracia representativa. O agravante é pensar essa democracia representativa em termos nacionais. Não que ela não exista. Toda ordem imaginada, todo mito, tem como fundamento principal o ser humano. Escusa dizer que a espécie humana está imbrincada com seus mitos desde que procurou sentido para a sua existência, sendo o primeiro deles a da “queda do paraíso”. Porém, abraçar a democracia representativa como a grande salvadora da pátria, especialmente da nossa pátria, é esquecer as lições de Comparato. Este ressalta que:
“A república almejada pelo nossos intelectuais positivistas, e que acabou sendo aceita pelos grandes proprietários rurais senhores de escravos, era simplesmente um regime político não-monárquico, mantendo-se como é óbvio o espírito privatista, que sempre predominou entre os nossos oligarcas”. [6]
Donde há que se perguntar: o que mudou? Estamos tão diferentes assim, e melhores, para depositar as esperanças do nosso futuro na divina democracia representativa? Ou continuamos a nos apegar a um mito universal, que por essas bandas sequer se fez presente até hoje? Pois comparecer no dia da votação e escolher candidatos dos quais não nos lembraremos no dia seguinte, e apenas isso, não me parece suficiente para tal afeiçoamento. Sempre pecamos pelo virtuosismo do homem cordial de Holanda [7], que diz:
“No ‘homem cordial’, a vida em sociedade é, de certo modo, uma verdadeira libertação do pavor que ele sente em viver consigo mesmo, em apoiar-se sobre si próprio em todas as circunstâncias da existência. Sua maneira de expansão para com os outros reduz o indivíduo, cada vez mais, à parcela social, periférica, que no brasileiro – como bom americano – tende a ser a que mais importa. Ela é antes um viver nos outros”.
O famoso “scholar” Charles Tilly (sociólogo, cientista político e historiador norte-americano) escreveu um livro importante, para estabelecer alguns padrões sobre a democracia [8]. Apesar dos pontos questionáveis, ele possui o crédito de estabelecer alguns parâmetros concretos para a definição do que pode ser rotulado como um regime político democrático. Assim, o cerne do seu pensamento é que a democracia (ou a desdemocratização, como especifica) é um processo contínuo entre causas e efeitos adotadas pelos países. Explico melhor, citando-o:
“Nessa perspectiva, um regime é democrático na medida em que as relações políticas entre o Estado e seus cidadãos engendram consultas amplas, igualitárias, protegidas e mutuamente vinculantes”. [9]
Tomando o modelo de Tilly como referência, será que, em algum período da nossa história, tivemos todas essas variáveis reunidas? Ainda que as consultas amplas, igualitárias, protegidas e mutuamente vinculantes possam variar de escala, como rigor metodológico para se determinar o grau de democracia existente em cada país, é fato que jamais tivemos as quatro variáveis em alto grau, desde a proclamação da república.
Por conseguinte, se formos bem imparciais, podemos enxergar através do método de Tilly a completa falta de democracia dentro das nossas fronteiras. Ou será que estou exagerando? Vejamos: não é verdade que os analfabetos só puderam votar a partir da Constituição de 1988? Ora, grande parte do povo brasileiro ainda é analfabeto. E não é verdade que a igualdade entre a camadas sociais desse país sempre foi mera retórica? Será que estamos protegidos contra a ação arbitrária do Estado hoje em dia? Imagine no passado… E, por fim, o Estado garante aos cidadãos seus deveres básicos constitucionais sem que precisem subornar, persuadir, ameaçar (talvez na mídia?) ou usar influência de terceiros para alcançar algum benefício que deveria ser feito por ele, independentemente de qualquer desses recursos indicados?
É inútil lamentar o que ocorreu nesse país ao longo desses cinco séculos de existência. Se existe uma coisa que a história ensina é que ela sempre está a caminhar para frente. Ainda que teimemos em esquecer as lições que ela nos legou e retrocedamos em vários aspectos políticos, sociais e econômicos, como no atual momento “bolsonarista”. O maior horror hodierno é perceber o quão pouco aprendemos em três décadas de libertação após a última ditadura militar. Mas, como dissemos no início, nunca tivemos um “tronco” social reto, como uma das nossas árvores símbolos. Nesse sentido, é emblemático, figurativamente falando, que quase a tenhamos extinguido. Menos de dois anos de governo eleito por “fake news”, porém, na prática, administrado por militares, ou simpatizantes próximos, não temos mais Pau-Brasil para cortar. Vamos precisar acabar agora com o que resta dos Ipês Amarelos. Ou de outras árvores símbolos das nossas regiões, especialmente na Amazônia. Depois poderemos instituir uma nova árvore símbolo chamada “Bonito”[10], originária do cerrado brasileiro, Mato Grasso do Sul, com seus troncos tortos como a nossa casta de bilionários. A elite brasileira agradece. Estará melhor representada.
Notas:
[1] COMPARATO, Fábio Konder. A Oligarquia Brasileira – Visão Histórica. São Paulo. Editora Contracorrente. 2017;
Idem, pág. 150;
[2] Ibidem, pág. 22;
[3] Ibidem, pág. 161;
[4] https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-07-05/tempos-confusos.html;
[5] https://aterraeredonda.com.br/a-solucao-portuguesa/;
[6] COMPARATO, Fábio Konder. A Oligarquia Brasileira – Visão Histórica. São Paulo. Editora Contracorrente. 2017, pág. 147;
[7] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª. ed., São Paulo. Companhia das Letras. 1995, pág. 147;
[8] TILLY, Charles. DEMOCRACIA. Petrópolis, RJ. Editora Vozes. 2013.
[9] Idem, pág. 28;
[10]- https://br.pinterest.com/pin/546694842252111339/.
* André Márcio Neves Soares. Mestre e Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador/BA – UCSAL.
